Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

PEC prevê novo sistema de controle interno

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto